Estudante não tem direito de prorrogar até os 24 anos pensão por morte

Turma Nacional dos JEFs rejeita pensão por morte para estudante universitário

Supremo suspende revisão de pensão por morte em mais de 21 mil ações

Direito ao benefício de pensão por morte integral para os pensionistas do IPERGS

Danilo Alejandro Mognoni Costalunga é Advogado em Porto Alegre - RS, professor de Direito no UniRitter, Membro Efetivo do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual, Membro Honorário da ABDPC - Academia Brasileira de Direito Processual Civil, Especialista em Direito Processual Civil, Mestrando em Direito.

Questão processual leva a reduzir indenização por morte de filhos em explosão de botijão

Filha maior de idade garante direito a receber pensão por morte com base em lei estadual

uma pensionista do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul (Ipergs) a receber pensão por morte.

Morte de cônjuge durante o processo não impede decretação do divórcio se houve concordância em vida

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível

Família de menor infrator recebe auxílio-reclusão e pensão 11 anos após sua morte

por morte deverá ser paga à família retroativa à data do óbito, acrescidos de juros e correção monetária

Morte de detento em tentativa de fuga não gera indenização à família

O Estado de Santa Catarina, em contestação, disse que não houve nenhum ato ilegal cometido por seus

STJ garante a uma mãe receber indenização pela morte de filho em acidente de trem

60 mil reais por danos morais pela morte do filho em acidente ferroviário.

Justiça começa a ouvir os acusados de envolvimento na morte de jornalista

Jornalista Décio Sá foi morto em abril de 2012 no Maranhão por apurar denúncias contra pistoleiros no Estado

HC de condenado pela morte do menino João Hélio é arquivado

O menino morreu após ter sido arrastado por algumas ruas quando os assaltantes tentavam levar o carro de seus pais

Menina pode receber pensão após morte da avó, pensionista de ex-deputado estadual

A decisão do TJ foi mantida por falta de fundamentação no recurso interposto pelo Estado do Ceará no STJ.

Mãe só tem direito a pensão por morte de filho militar do Exército se comprovar dependência econômica

Na ausência de cônjuge ou companheiro, filho, enteado ou menor sob sua guarda, é devido à mãe e ao pai o benefício de pensão por morte

Pais são indenizados em R$ 80 mil pela morte da filha em acidente de carro

Ele alegou que a motorista não havia sinalizado corretamente e que a vítima faleceu no hospital por

Condenado pela morte do menino João Hélio pede HC no Supremo

arrastado por algumas ruas quando os assaltantes tentavam levar o carro de seus pais

Acusado de estupro e morte de menor em Criciúma enfrentará júri popular

violentada sexualmente e posteriormente assassinada por asfixia. Seu corpo ainda foi pendurado em um alambrado do estádio

Acusados da morte de advogado serão julgados em Barra do Corda

dois tiros de revólver, segundo a polícia. Crime teria sido motivado por suposto caso amoroso entre a vítima e a mulher do acusado

Acusado de dirigir embriagado e provocar morte no trânsito enfrentará Júri

. O acusado tentou fugir, mas foi detido por populares revoltados, que acabaram incendiando o carro

Defesa de brasileiro condenado à morte na Indonésia vai recorrer da sentença

morte por tráfico de drogas na Indonésia, vai recorrer da sentença na segunda instância.